16/6/2020
Ministério Público sugere medidas para retorno às aulas na Paraíba



O Ministério Público da Paraíba acaba de apresentar um conjunto de critérios para propiciar a retomada gradual e segura das aulas presenciais nas unidades de ensino públicas e privadas, em todo o Estado. O documento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação.

O MP reconhece ainda ser prematura a reabertura de creches, escolas, faculdades e universidades no Estado, devido à complexidade dos protocolos sanitários necessários e à dificuldade de sua operacionalização para serviços com grande aglomeração de pessoas. No entanto, diz que é preciso que os gestores planejem esse processo o mais rapidamente possível.

O protocolo sugerido requer a preparação física das escolas, a capacitação dos profissionais da educação e até a adequada orientação aos alunos e pais, quanto à prevenção da disseminação do coronavírus. “Nesse cenário de pandemia, nenhum outro interesse deve ter primazia sobre o direito à vida e à saúde”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio, a promotora Juliana Couto (embaixo).

As medidas a serem adotadas seriam basicamente:

– criação de turmas menores;
– maior espaçamento entre os estudantes;
– intervalos para turmas em horários intercalados;
– horários de entrada e saída escalonados para evitar aglomeração;
– uso da educação remota para alternar a presença física de turmas na escola;
– oferta de álcool em gel nas salas e corredores;
– sabão e água nos banheiros;
– incentivo a hábitos de higiene;
– incentivo ao uso de máscaras, que deverão ser trocadas, no máximo, a cada quatro horas.

Reparação de prejuízos – A falta de perspectiva para o fim da pandemia e para a retomada das aulas presenciais levou as autoridades e os Conselhos de Educação a autorizarem a realização de atividades pedagógicas remotas como parte da carga horária anual escolar, como previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O problema, segundo ela e também movimentos de defesa do direito à educação, é que as desigualdades sociais e de acesso à tecnologia existentes no país e no Estado comprometeram o exercício do direito à educação de qualidade para muitos alunos, situação que precisa ser enfrentada com uma reorganização do calendário escolar capaz de garantir os objetivos de aprendizagem previstos nos currículos.

“O ensino não presencial envolve esforço de mitigação do retrocesso do processo educacional e da aprendizagem, do abandono e aumento da evasão escolar. Implica em redução de danos. Mesmo que se estruturem cuidadosamente ações de ensino remoto, a suspensão temporária das aulas presenciais certamente criará lacunas significativas no aprendizado dos estudantes. Uma resposta à altura para todos os problemas hoje enfrentados, entretanto, só será dada com um bom planejamento de retorno às aulas presenciais”, pontuou a promotora.

Reabertura – A orientação do MPPB diz que o Conselho Estadual de Educação da Paraíba, com apoio da Secretaria de Estado de Educação, deve apresentar um estudo com as diretrizes que deverão orientar o sistema estadual de ensino (público e privado) quanto à retomada das atividades desenvolvidas no âmbito as unidades escolares. Tal estudo poderá servir também para orientador as redes municipais de ensino, considerando suas peculiaridades.

A retomada gradual das aulas presenciais em escolas, faculdades e universidades só deve acontecer mediante o estabelecimento prévio de protocolos e planos de contingenciamento e de proteção, que deverão ser elaborados com a participação dos conselhos, da comunidade escolar, dos profissionais e colaboradores da educação


FONTE: Redação - HELDER MOURA


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